O titular, em exercício, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, participa nesta quarta-feira, 14, às 9h, em São Paulo (SP), da abertura oficial do Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A realização é da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento começa nesta terça-feira, 13, no auditório do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, na Avenida Zaki Narchi, 536, Carandiru.
A programação terá apresentações das oportunidades e desafios da lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar), dos instrumentos legais para fornecimento e controle social, do Selo da Agricultura Familiar, do funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar no Estado, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar. Outra atração será a mostra de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a Alimentação Escolar.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.
Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, os 30% do orçamento do PNAE para 2010 para a região metropolitana de de São Paulo chega a mais de R$ 60 milhões.
Seminários Regionais
O seminário de São Paulo é o terceiro promovido pela SAF/MDA e FNDE que tem o objetivo de discutir nas principais regiões metropolitanas do País a construção de uma estratégia de operacionalização da Lei nº 11.947. Os encontros visam, ainda, organizar a oferta de produtos da agricultura familiar, apresentar as formas de aquisição dos gêneros alimentícios e promover o diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do PNAE.
Estes eventos são voltados para o público interessado em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das regiões metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, originários de cooperativas, associações e de empreendedores familiares rurais, além de contar com a participação de organizações e movimentos da agricultura familiar.
Para Campos, estes seminários visam mostrar que há uma oferta de gêneros alimentícios da agricultura familiar em condições de serem adquiridos para alimentação nas escolas. “Estes eventos se propõem justamente a apresentar esta oferta aos municípios da região metropolitana das principais capitais, além de articular as organizações de agricultores para atender a este mercado”, destaca o diretor.
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