sexta-feira, 16 de abril de 2010

Lei da Alimentação Escolar: seminário organiza agricultores


Gerar renda e fixar os agricultores familiares em suas terras, este é um dos pontos positivos da Lei de Alimentação Escolar destacou o ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, ao abrir, nesta quarta-feira, 14, às 9h, em São Paulo (SP), o Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A realização da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reuniu em São Paulo, agricultores do Estado que mostraram experiências bem sucedidas de comercialização para a Alimentação Escolar.
O seminário de São Paulo é o terceiro promovido pela SAF/MDA e FNDE para discutir nas principais regiões metropolitanas do País a construção de uma estratégia de operacionalização da Lei nº 11.947. A iniciativa visa, ainda, organizar a oferta de produtos da agricultura familiar, apresentar as formas de aquisição dos gêneros alimentícios e promover o diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do PNAE.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na aquisição de produtos deste setor produtivo.
Segundo o secretário-executivo do FNDE, Daniel Balabam, a lei brasileira serve de paradigma para a implementação de leis análogas em outros países da América Latina e África. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, informou que os 30% do orçamento do PNAE para 2010 para a região metropolitana de São Paulo chegam a mais de R$ 60 milhões.
Estes encontros são voltados para o público interessado em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das regiões metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, originários de cooperativas, associações e de empreendedores familiares rurais. Estes seminários demostram que há uma oferta de gêneros alimentícios da agricultura familiar em condições de serem adquiridos para alimentação nas escolas. Estas atividades se propõem justamente a apresentar esta oferta aos municípios da região metropolitana das principais capitais, além de articular as organizações da agricultores para atender a este mercado.

Cassel destaca importância da Agricultura Familiar para o desenvolvimento do País


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou nesta quarta-feira, 14, da sessão inaugural da Conferência Internacional “Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes", em Nova Delhi, Índia, organizada pela Comissão Nacional de Planejamento e pelo Instituto para o Desenvolvimento Humano da Índia. A iniciativa tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil, do Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária da África do Sul, do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento do Conselho de Estado da China e do Centro Latino-americano para o Desenvolvimento Rural. A Conferência foi aberta pela Presidenta da Índia, Pratibha Devisingh Patil, que convidou os representantes da Índia, Brasil, China e África do Sul a juntar os esforços para "buscar novos paradigmas de desenvolvimento rural que tragam a segurança alimentar, a criação de emprego e renda no meio rural e empoderamento das comunidades rurais e das mulheres no planejamento e na execução das políticas publicas". A Presidenta Pratibha Patil mencionou a experiência da estratégia Fome Zero do Brasil como "marco de referência para o debate e a ação internacional contra a fome e a pobreza".
Visão do Brasil Após participar da sessão inaugural, o ministro Cassel apresentou painel sobre a ‘Visão Pais’ do Brasil, ilustrando a experiência brasileira de apoio à agricultura familiar, destacando sua contribuição fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País.
Cassel ressaltou a centralidade da agricultura familiar no âmbito da estratégia Fome Zero. "A estratégia Fome Zero", destacou, "é composta por medidas de natureza emergencial, tais como, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS), e medidas estruturantes como a Reforma Agrária, o fortalecimento da Agricultura Familiar e a criação de emprego e renda".
"No marco desta estratégia", continuou, "a atuação do MDA buscou o fortalecimento da agricultura familiar como setor econômico e social estratégico pela busca de soluções para três grandes desafios do desenvolvimento do século XXI: a segurança alimentar, a busca de uma nova matriz energética para superar a dependência dos combustíveis fósseis e as mudanças climáticas". "Para o fortalecimento da agricultura familiar", ilustrou o ministro a seus colegas de Índia, China e África do Sul, ,“formulamos e implementamos ‘políticas publicas de primeira geração’ (reforma agrária, crédito, seguro de clima e de preço, assistência técnica e extensão rural, programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, programas de documentação das mulheres rurais e acesso a direitos) e de ‘segunda geração’ (os programas Mais Alimentos, Terra Legal e Territórios da Cidadania)”. Cassel disse que "a combinação entre medias estruturantes e medidas emergenciais resultou num inédito progresso nas condições de vida de milhões de brasileiros e brasileiras. 24 milhões de brasileiros e brasileiras superaram a linha da pobreza, dos quais, 4,8 milhões vivem no campo, e o Brasil conseguiu alcançar a primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, de reduzir pela metade a pobreza extrema em 2005, dez anos antes da meta estabelecida pela ONU".
"O avanço da agricultura familiar", continuou o ministro, "pode ser inferido pelo aumento do número de estabelecimentos rurais do setor, que respondeu quase exclusivamente pelo aumento de 4,9 a 5,2 milhões de estabelecimentos entre 1996 e 2006, e pela redução da área média dos estabelecimentos de 73 para 68 hectares no mesmo período".

terça-feira, 13 de abril de 2010

Lei da Alimentação Escolar é debatida em Seminário em SP



O titular, em exercício, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, participa nesta quarta-feira, 14, às 9h, em São Paulo (SP), da abertura oficial do Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. A realização é da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento começa nesta terça-feira, 13, no auditório do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, na Avenida Zaki Narchi, 536, Carandiru.
A programação terá apresentações das oportunidades e desafios da lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar), dos instrumentos legais para fornecimento e controle social, do Selo da Agricultura Familiar, do funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar no Estado, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar. Outra atração será a mostra de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a Alimentação Escolar.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.
Segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, os 30% do orçamento do PNAE para 2010 para a região metropolitana de de São Paulo chega a mais de R$ 60 milhões.
Seminários Regionais
O seminário de São Paulo é o terceiro promovido pela SAF/MDA e FNDE que tem o objetivo de discutir nas principais regiões metropolitanas do País a construção de uma estratégia de operacionalização da Lei nº 11.947. Os encontros visam, ainda, organizar a oferta de produtos da agricultura familiar, apresentar as formas de aquisição dos gêneros alimentícios e promover o diálogo entre as organizações da agricultura familiar e os gestores do PNAE.
Estes eventos são voltados para o público interessado em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das regiões metropolitanas, e por quem poderá vender esses produtos, originários de cooperativas, associações e de empreendedores familiares rurais, além de contar com a participação de organizações e movimentos da agricultura familiar.
Para Campos, estes seminários visam mostrar que há uma oferta de gêneros alimentícios da agricultura familiar em condições de serem adquiridos para alimentação nas escolas. “Estes eventos se propõem justamente a apresentar esta oferta aos municípios da região metropolitana das principais capitais, além de articular as organizações de agricultores para atender a este mercado”, destaca o diretor.

Brasil participa de Conferência sobre desenvolvimento rural


Uma representação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, viajou à Índia neste domingo, 11, para participar da Conferência "Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes", que acontece desta quarta até sexta-feira, 14 a 16, em Nova Delhi. Com um quarto da população rural do mundo vivendo nas zonas rurais do Brasil, China, Índia e África do Sul, é essencial para o desenvolvimento e a economia globais debater as transformações econômicas, sociais, demográficas, culturais e políticas que estão ocorrendo nessas regiões. Nesse sentido é que foi programada a conferência, organizada pela Comissão Nacional de Planejamento (NPC) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Humano (DHI) da Índia, MDA, Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária da África do Sul, entre outras instituições parceiras. O Brasil, por meio do MDA, integra o Comitê Internacional de Direção da conferência, formado também por representantes da Índia, África do Sul, China e Chile.
O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre expositores e ouvintes, que representarão figuras políticas, governos federais, estaduais e municipais desses países, além de associações rurais e organizações da sociedade civil. A programação será composta de sessão inaugural, palestras com acadêmicos de renome internacional, apresentação de 70 trabalhos, e painel de síntese com principais resultados e recomendações. Seis temas estarão em debate: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social; Diversificação Econômica; Agricultura e Alimentação; Serviços Ambientais e Energia; Urbanização e Ligações Rural-urbano; Governança, Políticas e Instituições.
Os debates estão formatados em duas partes. A primeira voltada ao posicionamento estratégico dos governos e a apresentação de um texto de síntese de cada País. A segunda se dará com debates a partir da apresentação dos textos temáticos.
Participação do Brasil
A participação brasileira se dará pela delegação do MDA, chefiada pelo ministro Guilherme Cassel, que fará seu pronunciamento sobre a Visão Estratégica do Brasil, e pelos/as autores/as dos textos que serão apresentados. A delegação do Brasil apresentará mais 15 painéis de autores acadêmicos e do governo. Entre os participantes estará a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia, Andréa Butto; o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci; o professor da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, além de outros pesquisadores e autoridades.
Peraci é um dos painelistas que trata de Agricultura e Alimentação e apresentará artigo sobre Desenvolvimento de Políticas Públicas para Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil. No texto, o secretário irá apresentar a Lei da Agricultura Familiar (11.326/06); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996; os seguros climáticos (Seguro de Clima da Agricultura Familiar -Seaf - e Programa Garantia Safra); o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGAF); a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com o enfoque da inclusão da agricultura familiar; o Programa Mais Alimentos, entre outras políticas conduzidas pelo MDA. Na mesma mesa, o presidente do Consea, Renato Maluf, apresenta o artigo Instituições e Políticas Públicas para a Segurança e Soberania Alimentar no Brasil.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Desafios
Os países abordados no tema central da conferência são importantes produtores mundiais de alimentos e, em contrapartida, concentram alto índice de pobreza rural. A globalização e as transformações ocorridas no meio rural desses países emergentes afetam, portanto, o mundo todo, reforçando ou enfraquecendo tendências de desenvolvimento. Esses paradoxos, aliados à necessidade de acompanhar essas transformações para fortalecer mudanças voltadas para a sustentabilidade, serão os eixos norteadores das discussões.
Os debates serão focados em quatro desafios dentro do contexto do Brasil, China, índia e África do Sul: o desenvolvimento humano nesses locais com alto índice de pobreza nas zonas rurais; o hiato rural-urbano, ou seja, as distâncias socioeconômicas entre os setores rurais e urbanos e a crescente desigualdade em tais países; o conflito entre produção e meio ambiente, que se não for equacionada, pode impactar negativamente o futuro e o desenvolvimento tanto no âmbito nacional quanto internacional; e os desequilíbrios regionais, que abordam a relação entre desigualdade social e transformações assimétricas nesses países.
Perspectivas
Apesar de levantar problemas no desenvolvimento do campo, a conferência tem como premissa chegar a estratégias e políticas que ajudem na superação desses desafios. O objetivo de debater esse contexto atual é aproximar esses países e compartilhar experiências, para assim, estimular novas abordagens e estratégias a fim de modificar o quadro.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Em 2011, pretende-se levar a discussão adiante, incorporando os resultados desse evento nas agendas de instituições parceiras para fomentar transformações positivas nos processos de mudança no meio rural.
Mais informações no site: http://www.ruraltransformation.in/ --

BRASIL E ÍNDIA DEFINEM PARCERIA NO DESENVOLVIMENTO RURAL


Brasil e Índia definem parceria no desenvolvimento rural
13/04/2010 17:16
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, esteve reunido nesta terça-feira, 13, com o ministro de Desenvolvimento Rural da Índia, C.P. Joshi, na primeira das três reuniões bilaterais previstas para acontecer em Nova Delhi, paralelas à Conferência "Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes". Cassel se reunirá também com os ministros da África do Sul e da China, como parte da política externa brasileira de articulação e coordenação dos países emergentes. Os quatro países são grandes produtores e consumidores de alimentos e detém 40% da população rural do planeta.
Cassel e C.P. Joshi destacaram a importância estratégica da produção de alimentos, da segurança alimentar e do desenvolvimento rural para o desenvolvimento dos seus países e para o comércio internacional. A partir do reconhecimento da repercussão internacional das decisões destes países os ministro acordaram uma agenda de trabalho prioritária. Esta agenda envolve uma ação coordenada nos fóruns internacionais, e a intensificação das relações bilaterais na construção de redes de proteção social e de desenvolvimento econômico.
Joshi mostrou-se muito interessado na experiência brasileira de produção de alimentos e de políticas para a agricultura familiar. Destacou, ainda, que um dos seus principais desafios é garantir a criação de empregos no meio rural. A Índia conta com um grande programa de emprego para os trabalhadores rurais. O programa beneficia 150 milhões de agricultores com trabalho garantido pelo Estado durante 100 dias por ano, no período que sofrem com o desemprego sazonal.
Cassel enfatizou o potencial da agricultura familiar para gerar ocupações permanentes para este setor. No Brasil ela responde por 74% do total das ocupações rurais.A capacidade do Brasil e da Índia implementarem políticas de desenvolvimento decorre da existência de estruturas governamentais específicas para este setor.
Esta reunião bilateral dá seqüência à primeira reunião dos ministros de agricultura e desenvolvimento dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), realizada no início deste mês em Moscou, em cumprimento à Declaração Final da Cúpula do BRIC ocorrida em 2009 na cidade de Kcaterimburg, também na Rússia.
A programação da missão prossegue nesta quarta-feira, 14, com o início da Conferência "Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes".

domingo, 11 de abril de 2010

CRÉDITO RURAL DO PRONAF


Sobre o Programa

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura.
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho

sexta-feira, 9 de abril de 2010

CIDADANIA


Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.
O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia

terça-feira, 6 de abril de 2010

A UNIÃO FAZ A FORÇA


SEM UNIÃO NÃO HÁ PROGRESSO. O BRASIL LUTA POR UMA CAUSA JUSTA: A IGUALDADE SOCIAL.

sábado, 3 de abril de 2010

Mensagem de Madre Tereza de Calcutá


Assim Mesmo...
Muitas vezes, as pessoas são egocêntricas, ilógicas e insensatas.Perdoe-as, assim mesmo. Se você é gentil, as pessoas podem acusá-lo de egoísta, interesseiro. Seja gentil, assim mesmo. Se você é um vencedor, terá alguns falsos amigos e inimigos verdadeiros. Vença, assim mesmo. Se você é honesto e franco, as pessoas podem enganá-lo. Seja honesto e franco, assim mesmo. Se você tem paz e é feliz, as pessoas podem sentir inveja. Seja feliz, assim mesmo. O bem que você faz hoje, pode ser esquecido amanhã. Faça o bem, assim mesmo. Dê ao mundo o melhor de você, mas isso pode nunca ser o bastante. Dê o melhor de você, assim mesmo. Veja você que, no final das contas, É ENTRE VOCÊ E DEUS.